quarta-feira, 24 de maio de 2017

Conselho Nacional de Justiça adota Logística Sustentável para reduzir impacto ambiental


Imagem meramente ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 01388

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (24/5) a Portaria n. 32, instituindo o Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) do órgão. Aprovado conforme a Resolução n. 201/2015, o Plano contém medidas para a redução de eventuais impactos ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ, assim como ações voltadas para o aperfeiçoamento da gestão administrativa.

Estão previstas ações para reduzir os gastos com impressão de documentos, energia elétrica, água e esgoto e de racionalização no uso de copos descartáveis e água envasada nas instalações do órgão. A norma foi assinada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Conheça as metas do PLS/CNJ aqui.

Todas as unidades do CNJ deverão implementar o PLS/CNJ. A Comissão Gestora do Plano fará reuniões trimestrais de análise do acompanhamento da execução do Plano. A Comissão também poderá promover ajustes no PLS/CNJ, com aprovação da Presidência do CNJ. De acordo com a norma, os relatórios de acompanhamento do PLS/CNJ deverão ser publicados no Portal do Conselho.

O público-alvo do PLS/CNJ são magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do CNJ de forma direta e, indiretamente, os tribunais, a comunidade local e toda a sociedade. Estão previstas reduções anuais de 5% nos gastos com telefonia fixa e móvel até 2020, e implantação de gestão de resíduos em papel, plásticos, vidros, pilhas e baterias. A ideia é destinar 40% dos resíduos sólidos coletados a cooperativas e associações até 2020.

Também está incluída no Plano a racionalização com serviços e material de limpeza, com serviços de vigilância e com despesa com veículos, incluído combustíveis. Estão previstas também medidas para a melhoria na qualidade de vida no trabalho, e capacitação de servidores em questões de responsabilidade socioambiental.






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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Copa Verde 2017 estimula educação ambiental


Imagem ilustrativa. Divulgação MMA

Tópico 01387

Nesta segunda-feira (15/05), em Belém (PA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoiou ação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que uniu futebol e sustentabilidade, às vésperas da final da Copa Verde 2017. A ação, chamada Festival de Futebol, envolveu 100 crianças atendidas pela Fundação Pró Paz, do governo do Pará, em atividades lúdicas sobre meio ambiente. O evento contou também com apoio da Cruz Vermelha Brasileira.

A inciativa da CBF Social aconteceu pelo segundo ano consecutivo. “Estamos usando o futebol como ferramenta para transmitir mensagens importantes sobre sustentabilidade”, disse o gerente do programa, Diogo Netto. Seis exercícios formavam um circuito no campo de futebol, com cones e discos coloridos representando árvores, animais, resíduos sólidos e água.

Cada exercício dizia respeito a uma questão: não à caça ilegal, combate ao desmatamento, plantio de árvores, focos de incêndio, reciclagem de lixo e união entre as pessoas. O professor passava os conceitos de forma simples e clara e expunha as regras do jogo”, explicou o gerente da CBF Social. 

Carlos Murilo, de 10 anos, gostou muito da atividade. “Tínhamos que separar o lixo e jogar futebol sem acertar nos cones, que eram as árvores que não podemos derrubar”, contou. “Aprendemos coisas da natureza, não tirar as plantas do lugar”, disse Mateus Cesário, de 12 anos. “Jogamos juntos, de mãos dadas, e foi muito legal”, comemorou Cleverson Vitor, de 8 anos.


Cultura de Paz

A Fundação ProPaz é uma instituição do governo do Pará que atende 430 crianças de oito a 18 anos em situação de risco. “Nosso mote principal é a disseminação de cultura de paz. Por meio das atividades de arte, cultura, esporte e lazer, desenvolvemos atividades que discutem princípios como respeito, solidariedade, amizade e amor”, detalha a pedagoga e coordenadora do polo ProPaz UFPA, Regina Damasceno. “Oferecemos um universo de instrumentos para elas de desenvolverem”. Para a diretora nacional de voluntariado da Cruz Vermelha, Anete Angélica, a criança é o principal multiplicador de ideias. “A criança leva a mensagem e cobra do adulto”, disse.


Final

A partida final da Copa Verde 2017, entre Paysandu e Luverdense, acontece nesta terça-feira (16/05), às 20 horas, no estádio do Mangueirão, em Belém. Antes da partida, o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, conduzirá a cerimônia de premiação do concurso de redação e vídeo, que mobilizou mil e 800 jovens pelo Brasil. Os vencedores vão receber uma camisa da seleção brasileira autografada e participarão da fase cidadã do Fórum Mundial da Água em março de 2018 em Brasília.

Pela manhã, acontece a oficina de consumo consciente com 50 crianças, oferecida pelo Instituo Akatu, no estádio do Mangueirão. À noite, durante a final, serão distribuídos 1,5 mil copos ecológicos (Meu Eco Copo) aos torcedores. Já o material descartado durante o jogo será reciclado por cooperativas de catadores de materiais recicláveis.






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Dica: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo promove curso de conciliação e mediação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01386

As inscrições para a segunda turma do curso de Formação de Mediador e Conciliador ocorreram no dia 15 de maio, no CRECISP. O início das aulas será no dia 22 de maio. O projeto é direcionado exclusivamente a corretores de imóveis, de forma gratuita. Ao todo são 24 vagas.

O objetivo é a capacitação em Mediação e Conciliação Judicial, cujos critérios foram definidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça. O programa de estudos busca transmitir informações teóricas gerais sobre a conciliação e a mediação, bem como a vivência prática para aquisição do conhecimento que torne o corpo discente apto ao exercício da conciliação e da mediação judicial, nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

O corretor de imóveis tem por característica principal ser um hábil negociador. As técnicas de conciliação e mediação vem complementar esta habilidade de forma a ampliar sua capacitação em benefício da Pacificação Social.

"O curso proporcionará o desenvolvimento de habilidades autocompositivas, como um processo pedagógico para a autonomia dos sujeitos e a promoção de atitudes mediadoras, contribuindo para o fomento e implantação da cultura da pacificação social", esclareceu, a advogada Danielle Gasparello. 

O programa de estudos consiste em 40 aulas teóricas divididas em cinco dias de aulas presenciais, em duas etapas: 1º) Módulo Teórico e 2º) Módulo Prático (Estágio Supervisionado).

Segundo um dos instrutores do Curso, o corretor de imóveis, Marcelo Gil, no módulo teórico, serão desenvolvidos determinados temas, incluindo: Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos, Legislação brasileira, Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos; Teoria da Comunicação/Teoria dos Jogos, dentre outros.

No módulo prático, o estágio é realizado após a parte teórica (40h) ter sido totalmente ministrada. "Nesta fase, o aluno aplicará o aprendizado teórico em casos reais, acompanhado por 1 (um) membro da equipe docente, desempenhando, necessariamente, 3 (três) funções: a) observador, b) co-conciliador ou co-mediador, e c) conciliador ou mediador. O mínimo exigido para esse módulo é de 60 (sessenta) horas de atendimento de casos reais, podendo a periodicidade ser definida pelos coordenadores dos cursos", informou Marcelo Gil.

Após a entrega dos relatórios referentes a todas as sessões das quais o aluno participou e, cumprido o número mínimo de horas estabelecido no item acima, será emitido certificado de conclusão do curso básico de capacitação, que é o necessário para o cadastramento como mediador junto ao tribunal no qual pretende atuar.


Corretores de imóveis

Para o corretor de imóveis André Telles, o curso de Conciliação e mediação trará um diferencial com relação aos outros profissionais. "Está é uma qualificação nova, que estarei conhecendo, e aplicarei isto com os meus clientes no dia a dia".

Segundo o corretor de imóveis Sérgio Arbex, "o bom profissional tem que se dedicar à profissão, e aprimorar os conhecimentos dentro da área que atua, ressaltando o mercado imobiliário".

"Este curso será muito importante, pois os juízes não têm mais como atender a demanda e a mediação vai melhorar e favorecer este atendimento da sociedade em geral, desafogando a justiça com relação aos casos que incluem o mercado imobiliário", ressaltou o corretor de imóveis, José de Almeida Homenko.




Na foto as instrutoras Danielle Gasparello, Andréia Reali, o
presidente do TJSP dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o
mediador e instrutor Marcelo Gil e o dr. Milton Moreira de Barros


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Fonte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.

Foto: Arquivo pessoal de Marcelo Gil.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.

                                                  
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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Unesco e Riaej promovem concurso sobre desenvolvimento sustentável


Imagem ilustrativa. Divulgação: UNESCO e RIAEJ

Tópico 01385

“Transformar Nuestro Mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible” é o tema do concurso internacional de ensaios promovido pela Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o apoio do governo da Suécia. O objetivo é que a comunidade judicial ibero-americana elabore trabalhos sobre os alcances e as implicações das metas previstas no Objetivo 16 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável mundial.

Vários dos temas aprovados e que entraram em vigor em janeiro de 2016 estão compreendidos nas metas previstas no Objetivo 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, facilitar o acesso à Justiça para todos e criar instituições eficazes, responsáveis e inclusivas para todos os níveis.


Cronograma

Os ensaios poderão ser apresentados até 15 de maio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a qual realizará pré-seleção até o dia 31 desse mês. Os jurados internacionais do concurso terão até 30 de junho para selecionar os ganhadores, e em 15 de julho serão publicados os dez ensaios vencedores.

O primeiro colocado será premiado com uma viagem para conhecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em San José, na Costa Rica.

As normas para participar do concurso podem ser visualizadas abaixo ou clicando no link Regulamento em PDF.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelos organizadores do concurso, pelo seguinte e-mail: concursodeensayosunescoriaej@gmail.com e o ensaio deverá ser encaminhado à Enfam pelo e-mail: enfam@enfam.jus.br
















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Fonte: Unesco (Oficina Regional de Montevideo).

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.

                                                  
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segunda-feira, 8 de maio de 2017

Votação aberta para o Prêmio Nacional da Biodiversidade


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01384

Está aberta a votação eletrônica ao Prêmio Especial - Júri Popular para escolha do melhor projeto entre os 17 finalistas da segunda edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o certame tem como objetivo reconhecer as atividades e projetos do setor público, privado, organizações sociais e profissionais, que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.

Para votar, basta acessar o portal do prêmio, onde há vídeos e informações sobre cada finalista, e escolher uma ou mais iniciativas. Vence aquela que conseguir o maior número de votos. O prazo se encerra ao meio-dia (12h, no horário de Brasília) de 22 de maio de 2017.


Cerimônia

A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá em Brasília, no dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Na ocasião, serão divulgados os vencedores de cada categoria: sociedade civil, empresas, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente. 

Todos os 17 finalistas receberão um certificado e uma viagem à capital federal para participar da solenidade. Os vencedores receberão o troféu do II Prêmio Nacional de Biodiversidade, feito pelo artista plástico Darlan Rosa, em reconhecimento às ações em prol da biodiversidade.










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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em "local proibido" afasta crime ambiental decide o STJ


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01383

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um bagre que foi devolvido ainda vivo ao rio. O fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

A decisão reconheceu a atipicidade da conduta do pescador, pois a devolução do peixe vivo ao rio demonstrou “a mínima ofensividade ao meio ambiente”, conforme afirmou o relator do processo, ministro Nefi Cordeiro.

O recorrente foi flagrado por agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio com o bagre ainda vivo na mão, uma vara de molinete e uma caixa de isopor em local proibido para a pesca.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática do crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98. Entretanto, o magistrado de primeiro grau aplicou o princípio da insignificância e rejeitou a denúncia, por entender inexpressiva a lesão jurídica provocada, faltando “justa causa para a persecução criminal”, que seria “absolutamente desproporcional” diante do fato ocorrido.


Amador ou profissional

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que a conduta de entrar na estação ecológica com material de pesca e retirar bagre do rio afastava a aplicação da insignificância, “não importando a devolução do peixe ainda vivo”, e que o material apreendido demonstrava “certa profissionalidade” do acusado.

No STJ, o ministro Nefi Cordeiro afirmou que, "segundo a jurisprudência do tribunal, somente haverá lesão ambiental irrelevante no sentido penal quando a avaliação dos índices de desvalor da ação e de desvalor do resultado indicar que é ínfimo o grau da lesividade da conduta praticada contra o bem ambiental tutelado, isto porque não se devem considerar apenas questões jurídicas ou a dimensão econômica da conduta, mas deve-se levar em conta o equilíbrio ecológico que faz possíveis as condições de vida no planeta”.

A turma entendeu que os instrumentos utilizados pelo recorrente (vara de molinete, linhas e isopor) são de uso permitido e não configuram profissionalismo, mas, ao contrário, “demonstram amadorismo do denunciado”. Além disso, como houve a devolução do peixe vivo ao rio, os ministros consideraram que não ocorreu lesão ao bem jurídico protegido pela lei, sendo a conduta atípica.








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Dica: Iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura incentiva filmes com temas ambientais


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01382

O estudante mineiro Daniel Drumond, 23 anos, saiu de Belo Horizonte para morar em São Paulo há quatro anos. Sua ideia de cursar Publicidade e Propaganda na Universidade de São Paulo (USP), curso que está concluindo. Esbarrou em uma paixão: o cinema documental.

Atuando na área de forma independente e ainda em início de carreira, ele teve duas das suas três produções, Carne e Casca e Uma pontinha de sabores, ambas de 2016, selecionadas para compor o Circuito Tela Verde (CTV).

O CTV é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional, em parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV), do Ministério da Cultura.

O Circuito promove regularmente a Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, que exibe vídeos de conteúdo socioambiental em todo território nacional e até fora do país. Desde 2009, o projeto já teve sete edições, 322 vídeos selecionados e 8.734 espaços exibidores.

Estou feliz demais. Começo com o pé direito minha carreira documental – atuando com uma temática que me interessa demais, meio ambiente, e fazendo parte do Circuito Tela Verde”, conta Daniel, conhecido como Dani Drumond.

Tudo começou quando ele foi selecionado para fazer um curso promovido pelo projeto francês Ateliers Varan em Pernambuco, onde deveria escolher o tema para a realização de um documentário. Teve três dias para aceitar a proposta e se mudar de São Paulo para Recife. “Não conhecia a cidade e descobri, olhando no mapa, a Ilha de Deus, uma comunidade de pescadores e catadores de mariscos, inserida no centro da cidade, mas praticamente desconhecida”.

A ilha tem cerca de dois mil habitantes e fica no Parque dos Manguezais, reserva estuarina da Bacia do Pina. Daniel passou dois meses morando lá, com apoio de uma ONG local, com o objetivo de se inserir na realidade dos seus habitantes, ao tempo em que buscava tornar sua câmera invisível para interferir o mínimo possível nos costumes da comunidade.

O resultado é um filme com pouco mais de 25 minutos em que acompanha Mosquito, como é chamado o pescador José Joaquim, morador mais antigo do lugar, sua família e rotina de trabalho, desde o amanhecer, quando entram no rio, passando pelo beneficiamento artesanal do produto até chegar à venda. “O pescador vive sem noção do tempo. Não tem hora certa para nada, para acordar, para comer”, reflete Mosquito.

A narrativa central é perpassada por problemas ambientais que ameaçam a continuidade do trabalho, como a poluição e o assoreamento do rio e, sociais, como a preocupação de Mosquito com o futuro dos netos.


Sabores

Com Uma Pontinha de Sabores, um vídeo institucional que aborda os resultados do Projeto Pequi, Daniel Drumond documenta a relação dos moradores da comunidade quilombola de Pontinha, em Paraopebas, região central de Minas Gerais, com o fruto típico do Cerrado.

Historicamente o pequi tinha menos valor do que a extração do minhocuçu, espécie de minhoca gigante que serve como isca para pesca e que corria risco de extinção. Com o projeto, a relação vem mudando e a comunidade tem se dedicado a valorizar e beneficiar a fruta, pelo uso sustentável, gerando trabalho e renda. Além de cuidar das árvores e produzir mudas que garantam a sua continuidade.

De acordo com Daniel, as minhocas se reproduzem na safra do pequi. Então, agora as duas atividades estão sendo executadas e no período certo.

A comunidade passou a ter outra relação com o bioma como um todo e hoje já são pessoas diferentes. Nos dois casos, tanto em Pernambuco quanto em Minas, percebemos um empoderamento dos atores sociais depois do trabalho documental”, afirma.


Quanto vale 1/3 ?

É a pergunta que dá título ao média-metragem de Lucas Gayoso de Moura Ernest Dias e Camila Nogueira, produzido como trabalho de conclusão do curso de Ciências Ambientais, da Universidade de Brasília (UnB), e também selecionado pelo Circuito Tela Verde.

O filme se baseia em estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em 2013 e revisado em 2015, que aponta que 1/3 dos alimentos produzidos no mundo são desperdiçados ao longo do processo produtivo, desde a produção agrícola até o consumidor final.

A produção foi exibida no Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói-RJ, no ano passado, e está inscrita no Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), que acontece na cidade de Goiás, em junho de 2017. 

A inclusão no CTV significou o reconhecimento a um trabalho árduo e foi “motivo de alegria e orgulho” para a equipe envolvida, conta Lucas.

Segundo ele, o trabalho foi colaborativo – equipamentos de captação de som e imagem foram emprestados, imagens de arquivo cedidas e profissionais renomados na área fizeram uma espécie de consultoria, como o diretor Douro Moura.

Com a possibilidade de ser visto por centenas de pessoas por meio dos espaços exibidores do circuito, Lucas espera que Quanto vale 1/3 passe uma mensagem de alerta. “Queremos que as pessoas tomem consciência e, mais que isso, tenham comprometimento com a questão. E não só os consumidores, mas todos os agentes envolvidos. Não faz sentido a abundância de recursos e a dimensão do desperdício”, alerta.


Debates

Para a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ana Luísa Campos, o Circuito Tela Verde estimula o debate sobre questões socioambientais, gerando reflexão e fomentando processos educativos.

Ela diz que a aceitação do material distribuído é muito grande e, a cada ano, o número de espaços exibidores aumenta. “As inscrições para lugares interessados em receber o KIT do CTV este ano estão abertas no nosso site”, avisa.

Ana Luísa faz parte da equipe de curadoria que seleciona os vídeos. Ela diz que os critérios avaliados incluem a abordagem da questão ambiental, a criticidade, a qualidade de som e imagem e o diálogo com a Política Nacional de Educação Ambiental. Neste ano, 20 vídeos foram escolhidos para fazer parte do CTV.

O secretário de Articulação Institucional do MMA, Edson Duarte, afirma que a secretaria tem estimulado e incentivado a realização do Circuito porque é um reconhecimento a quem faz arte em favor da vida, do meio ambiente e, uma forma de oportunizar o acesso às obras selecionadas. “O CTV é um sucesso e queremos que seja ampliado. Estamos trabalhando para isso e nos empenhado em fazer com que todas as outras agendas, movimentações e mobilizações tenham o Circuito Tela Verde como ponto de chegada”, afirma Duarte. “Que aproveitem as seleções e a boa coleção de obras que juntam arte com meio ambiente”, conclui.








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segunda-feira, 24 de abril de 2017

STJ nega pedido de homologação de sentenças arbitrais que condenaram um empresário a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de contrato sucroalcooleiro


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01381

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de duas sentenças proferidas pela Justiça arbitral dos Estados Unidos que condenaram empresário brasileiro a pagar cerca de US$ 100 milhões por descumprimento de contrato sucroalcooleiro. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira e a legislação nacional.

A condenação do Tribunal Internacional de Arbitragem, sediado nos Estados Unidos, acolheu pedido indenizatório da empresa Abengoa Bioenergia. Segundo o conglomerado, o Grupo Denini Agro, vendido pelo empresário brasileiro, teria afirmado possuir capacidade para moer cerca de sete milhões de toneladas de cana por ano-safra; todavia, posteriormente, contatou-se um déficit produtivo de cerca de um milhão de toneladas.


Imparcialidade violada

Em contestação do pedido de homologação apresentado pela Abengoa ao STJ, o empresário alegou violação da imparcialidade e independência do árbitro presidente da Justiça arbitral americana, que seria sócio sênior de escritório de advocacia que, durante o curso dos processos arbitrais, recebeu honorários advocatícios de US$ 6,5 milhões do conglomerado internacional por outras demandas nos Estados Unidos.

O ministro João Otávio de Noronha, cujo voto prevaleceu no julgamento, lembrou que foi proposta na Justiça Federal dos Estados Unidos ação de anulação das sentenças arbitrais, que foi julgada improcedente. Entretanto, o ministro destacou que a sentença judicial americana, proferida à luz de sua legislação, não tem capacidade de impedir que o STJ também examine os julgamentos arbitrais para verificação de possível violação à ordem pública brasileira.


Impedimento ou suspeição

O ministro também lembrou que o artigo 14 da Lei de Arbitragem nacional prevê o impedimento de árbitros que tenham litígio com as partes submetidas ao procedimento arbitral ou que se enquadrarem em alguma das hipóteses de impedimento ou suspeição de juízes, previstas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil de 1973.

O recebimento pelo escritório de advocacia do árbitro presidente de vultosa quantia paga por uma das partes no curso da arbitragem, ainda que não decorrente do patrocínio direto de seus interesses, mas com eles relacionado, configura hipótese objetiva passível de comprometer a isenção do árbitro presidente, podendo ser enquadrada no inciso II do artigo 135 do CPC”, ressaltou.


Reparação integral

Além da ofensa à legislação arbitral brasileira, o ministro Noronha entendeu que a fixação de indenização no valor de US$ 100 milhões afrontou o princípio da reparação integral, com consequente julgamento fora dos limites da convenção de arbitragem.

Considerando que o direito brasileiro – eleito pelas partes para regular a relação contratual e a arbitragem – não autoriza a condenação na obrigação de indenizar em valor que supere os efetivos prejuízos suportados pela vítima, a sentença arbitral extrapolou os limites da convenção de arbitragem, devendo ser recusada a pretendida homologação nesta parte, consoante prevê o artigo 38, IV, da Lei de Arbitragem”, concluiu o ministro ao negar o pedido de homologação das sentenças americanas.





Acompanhe 



Acompanhe o Projeto de Lei 616 / 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Calendário Oficial do Estado, acesse;

Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo





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